ITR: Como funciona o Imposto Territorial Rural e quem deve declarar

Se você possui um imóvel rural, provavelmente já ouviu falar do ITR (Imposto Territorial Rural). Ele gera muitas duvidas entre produtores e proprietários, principalmente sobre quem é obrigado a declarar e como calcular corretamente. Neste post, vamos explicar de forma simples o que é o ITR, como funciona e quais cuidados você precisa ter para evitar problemas com a Receita Federal.

O que é o ITR?

O ITR é um imposto federal cobrado todos os anos sobre a propriedade, domínio útil ou posse de imóvel localizado fora da zona urbana.

Ele funciona de forma parecida com o IPTU, mas é exclusivo para áreas rurais. A grande diferença é que o valor do imposto varia de acordo com a utilização do imóvel: quanto mais produtiva for a terra, menor tende a ser o imposto.

Quem precisa declarar o ITR?

De acordo coma Receita Federal, são obrigados a apresentar a declaração:

• O proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de qualquer imóvel rural;

• Pessoas físicas ou jurídicas que detenham o imóvel em condomínio;

• Empresas que explorem atividades rurais.

Ou seja, mesmo que o imóvel não esteja em uso, ele precisa ser declarado. A omissão pode gerar multa e cair na malha fina.

Como funciona o cálculo do ITR?

O cálculo leva em consideração:

1. Tamanho total da área do imóvel;

2. Área aproveitável(deduzindo reserva legal, APPs e áreas não produtivas);

3. Grau de utilização(quanto da área está realmente sendo utilizada para o plantio, pasto ou exploração econômica);

Quanto mais o produtor comprovar o uso da terra, menor será a alíquota do imposto.

Principais cuidados ao declarar

• Organize os documentos: matrícula, CAR(Cadastro Ambiental Rural), mapas e laudos de utilização.

• Atenção aos prazos: a declaração geralmente deve ser entregue entre metade do mês de Agosto até o ultimo dia do mês de Setembro de cada ano.

• Evite inconsistências: dados incorretos podem gerar fiscalização e multas.

• Conte com apoio especializado: um contador pode ajudar a identificar a melhor forma de preencher a declaração e reduzir riscos.

Conclusão

O ITR pode parecer apenas mais uma obrigação, mas também é uma oportunidade para mostrar que sua propriedade esta sendo utilizada corretamente. Fazer a declaração de forma organizada evita dores de cabeça com a Receita Federal e garante tranquilidade para focar no que realmente importa: a produção rural.

➡️ Se você é produtor rural ou possui imóvel no campo, entre em contato com nosso escritório, ou agende um horário no nosso site e descubra como podemos ajudar a declarar o ITR corretamente e de forma segura.